Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Contrato nulo. Horas extras.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral